Brasil registra
uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos vai
de janeiro de 2015 ao primeiro semestre deste ano; Estados de São Paulo, Rio e
Minas Gerais lideram casos. Dados, porém, são subnotificados porque muitas
vítimas ainda têm medo de denunciar
Felipe Resk, José Maria Tomazela e
Jonathas Cotrim, O Estado de S.Paulo
12
Novembro 2017 | 03h00
SÃO PAULO - Templos são invadidos
e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens
sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário
preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério
Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e
o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas,
mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
Segundo levantamento
da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de
discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos
que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”,
explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A
subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas
não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar.”
Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no
Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas.
Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que
a oscilação de denúncias não reflete a realidade.
“Quando você vir um número maior em um ano, é certo que houve
divulgação do problema, por meio de campanhas.” Um exemplo, diz, é que em 2016,
ano da campanha nacional Filhos do Brasil, houve registro recorde de 759 casos.
Aumento. Em agosto, a Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, em
Santo André, no ABC paulista, foi invadida. Os suspeitos arrombaram o sacrário,
furtaram a âmbula e atiraram hóstias no chão. “Para nós, a eucaristia é o mais
sagrado: o corpo de Cristo. Houve profanação”, diz o padre Renato Fernandez.
Para ele, a sensação é de aumento das ocorrências. “No passado, havia um
respeito pelos templos e pela Igreja”, afirma. “Deixar a eucaristia jogada diz
que, para eles, não significa nada.”
A análise de 2017 aponta que a maioria das vítimas de intolerância
é de religiões de origem africana, com 39% das denúncias. Lideram o ranking
umbanda (26 casos), candomblé (22) e as chamadas matrizes africanas (18).
Depois, vêm a católica (17) e a evangélica (14).
Recentemente, um templo de candomblé foi incendiado em Jundiaí, na
Grande São Paulo. O ataque destruiu 80% da casa, além de equipamentos e
instrumentos musicais, mas não impediu a mãe de santo Rosana dos Santos, a Iya
Abayomi Rosana, de continuar o ofício religioso. “Agora, coloco uma mesa
embaixo de uma árvore, ao lado dos escombros, e atendo lá”, afirma. “A fé cabe
em qualquer lugar, pois Deus e os orixás estão em toda parte.”
O templo funcionava havia dez anos e nunca havia registrado
ameaça. “Não foi nada pessoal, foi contra nossa religião, de matriz africana”,
diz ela, que trabalha para reconstruir o lugar. “Era solo sagrado, existiu
muito amor lá.”
Líder do Brasil Contra a Intolerância Religiosa, Diego Montone
critica a ausência de legislação específica. “Temos de nos basear criminalmente
e até civilmente em outros crimes.”
Cláudio Bertolli Filho, antropólogo da Universidade Estadual
Paulista (Unesp), diz que a intolerância é resultado da “dificuldade de
conviver com a diversidade”. “A forma viável de as religiões conviverem
pacificamente é todas elas assumirem que não existe religião verdadeira ou
religião falsa.”
Para o antropólogo João Baptista, professor emérito da
Universidade de São Paulo (USP), uma religião “pode ser intolerante porque quer
dominar ou porque é vítima da intolerância”. Ela se torna intolerante, segundo
ele, “porque se fecha sobre si mesma”.
Entre os suspeitos identificados pelo MDH em 2017, a maioria é
mulher. Um caso recente foi o da pastora Zélia Ribeiro, da igreja evangélica
Razão do Viver, de Botucatu, flagrada destruindo imagens de Nossa Senhora
Aparecida a marteladas. “Já pedi desculpas. Também fui vítima da intolerância,
postaram muita coisa na internet, chegaram a dizer que eu tinha morrido.”
Investigações. Levantamento do Estado mostra que ao menos
oito Ministérios Públicos Estaduais investigam intolerância. Em São Paulo,
foram 123 procedimentos em dois anos – um a cada 10 dias. Em um dos mais
graves, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, um vizinho esfaqueou quatro
pessoas em um terreiro.
Na Bahia, são 132 procedimentos entre 2014 e 2017. No Paraná, são
seis inquéritos neste ano. Um deles é de um babalorixá que se negou a retirar
uma oferenda de uma esquina e cerca de 30 pessoas, com paus e pedras, quebraram
seu carro e agrediram filhos de santo.
Também há casos apurados por Rio, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí
e Distrito Federal. Os outros Estados não responderam ou informaram não haver
denúncias. O Estado não conseguiu contato com Roraima.
Juristas planejam processar País em corte internacional
Juristas vão protocolar uma petição no próximo dia 20 para
processar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por crimes
contra religiões de origem africana. “A intolerância está virando
epidêmica”, diz o advogado Hédio Silva Júnior, membro do grupo. “Do início do
ano para cá, houve um mudança do tipo de ataque, com agravamento para agressões
físicas e casos de tortura.”
Uma eventual condenação do País também permitiria que a vítima de
intolerância fosse indenizada pela União. Para Silva Júnior, porém, isso “é
secundário”. “O aspecto central é enfrentar a omissão do Estado e reconhecer
que se trata de um problema. É preciso aprimorar o aparato normativo do Brasil
e implementar políticas públicas de educação.”
Na petição, o grupo
escreve que a “história da humanidade é repleta de tragédias decorrentes do
fanatismo religioso”
Fonte: Felipe Resk, José Maria Tomazela e
Jonathas Cotrim, O Estado de S.Paulo
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Novembro 2017 | 03h00
